STF realiza audiência de conciliação em ações sobre conflito fundiário no MS
O Centro de Soluções Alternativas de Litígios do Supremo Tribunal Federal (Cesal/STF) realizou audiência de conciliação em três ações que envolvem reintegração de posse de fazendas ocupadas por grupos indígenas. As audiência aconteceram logo após o avanço no julgamento do Marco Temporal...
O Centro de Soluções Alternativas de Litígios do Supremo Tribunal Federal (Cesal/STF) realizou audiência de conciliação em três ações que envolvem reintegração de posse de fazendas ocupadas por grupos indígenas. As audiência aconteceram logo após o avanço no julgamento do Marco Temporal.
As três ações (Suspensões de Liminar 1037 e 1097 e a Suspensão de Tutela Provisória 17) discutem a reintegração de posse de imóveis rurais localizados em Dourados (MS), ocupados por indígenas das etnias Guarani-Kaiowá, Terena e Kunumi Poty Verá.
Representantes da Procuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Advocacia-Geral da União (AGU), das comunidades indígenas inseridas no processo, da Penteado Participações e Investimentos e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) participaram da primeira audiência, em formato híbrido.
Uma nova audiência foi designada para o dia 6/10, às 14h30. Serão intimados representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do estado do Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Patrimônio da União e da Procuradoria da República do Mato Grosso do Sul.
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