STF pode confirmar regra que dificulta criação do partido de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal pode confirmar uma regra que dificulta a criação da Aliança pelo Brasil. Os ministros vão julgar no mérito, na próxima semana, uma ação que discute a proibição para que seja contabilizada, para fins de criação de partidos políticos, de assinatura de eleitores filiados a outras legendas...
O Supremo Tribunal Federal pode confirmar uma regra que dificulta a criação da Aliança pelo Brasil. Os ministros vão julgar no mérito, na próxima semana, uma ação que discute a proibição para que seja contabilizada, para fins de criação de partidos políticos, de assinatura de eleitores filiados a outras legendas.
Em 2015, quando o plenário julgou a liminar, só Dias Toffoli votou contra o veto. Os outros ministros seguiram o voto da ministra Carmen Lúcia para validar o impedimento. A ministra criticou a proliferação de partidos no Brasil, que, segundo ela, pode minar o ideário democrático de uma nação.
A expectativa é de que os ministros mantenham os votos da liminar. O caso deve voltar a ser julgada pelo plenário no dia 4 de março.
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou 11.094 assinaturas de apoiamento da Aliança Pelo Brasil entregues para validação. Até agora, foram confirmadas 3.101 assinaturas. Outras 46.552 fichas ainda estão pendentes de análise na Justiça Eleitoral.
Entre os motivos para a derrubada do apoiamento é justamente a dupla filiação partidária. Um partido para ser criado precisa conseguir 492 mil assinaturas de apoio de pessoas em todo o país. O Aliança precisa entregar as assinaturas e ter o registro reconhecido pela Justiça até o início de abril para poder ter candidatos disputando as eleições municipais de outubro.
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