STF permite atuação de Renan em processo de Bolsonaro contra lockdown de governadores
Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros foi admitido como amicus curiae — parte no processo — na ação apresentada por Jair Bolsonaro contra medidas restritivas impostas por governadores na pandemia, diz o Estadão. “Dada a relevância da matéria...
Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros foi admitido como amicus curiae — parte no processo — na ação apresentada por Jair Bolsonaro contra medidas restritivas impostas por governadores na pandemia, diz o Estadão.
“Dada a relevância da matéria, a representatividade do postulante, na condição de relator da CPI da COVID-19, e a especificidade do interesse que representa, defiro seu ingresso no feito, tal como requerido”, escreveu o ministro Luís Roberto Barroso ao autorizar a participação do parlamentar.
Com isso, Renan poderá enviar manifestações sobre o pedido de Bolsonaro para derrubar decretos de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte e de solicitar providências ao tribunal.
Em 27 de maio, o presidente acionou o Supremo para barrar decretos de lockdown e toques de recolher feitos pelos governadores dos três estados.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)