STF pauta julgamentos de ações eleitorais e de vacinação
Nesta semana, a pauta do Supremo está recheada com processos eleitorais e sobre vacinação. Na quarta-feira (9), o plenário retomará o julgamento de uma ação apresentada pelo PTB, que pede a derrubada das federações partidárias sob o argumento de que elas buscam reeditar as coligações partidárias, que foram proibidas pelo Congresso Nacional na reforma política aprovada em 2017...
Nesta semana, a pauta do Supremo está recheada com processos eleitorais e sobre vacinação. Na quarta-feira (9), o plenário retomará o julgamento de uma ação apresentada pelo PTB, que pede a derrubada das federações partidárias sob o argumento de que elas buscam reeditar as coligações partidárias, que foram proibidas pelo Congresso Nacional na reforma política aprovada em 2017.
Ainda na pauta de quarta há uma ação que questiona regras da Lei Eleitoral que limita a propaganda eleitoral em jornais impressos e proíbe a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet.
A Corte também pode se debruçar em decisão de Barroso que exigiu comprovante de vacinação para viajantes que chegam ao Brasil. Ministros vão decidir se mantêm ou não a obrigatoriedade. No ano passado, o ministro Nunes Marques interrompeu o julgamento no plenário virtual que já havia formado maioria a favor do passaporte.
Até a suspensão, oito ministros já tinham votado no plenário virtual, todos a favor da exigência. Faltavam os votos dos ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques. Agora, o julgamento é zerado para recomeçar no físico.
A Corte também deverá analisar a ação que vai decidir se mantém ou não decisão que suspendeu trechos da portaria do governo que proibia a demissão de funcionários não vacinados.
A análise teve início no plenário virtual, no qual os ministros inserem seus votos em sistema. Entretanto, foi interrompida por pedido de destaque do ministro Nunes Marques.
