STF nega prática de prevaricação de Alexandre de Moraes sobre caso das rádios

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STF nega prática de prevaricação de Alexandre de Moraes sobre caso das rádios
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1 minuto de leitura 27.10.2022 16:11 comentários
Brasil

STF nega prática de prevaricação de Alexandre de Moraes sobre caso das rádios

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido para atribuir ao ministro Alexandre de Moraes a possível prática de prevaricação no caso conhecido como "Radiolão", ou a não inserção de mídias de Jair Bolsonaro em rádios do interior do Brasil...

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STF nega prática de prevaricação de Alexandre de Moraes sobre caso das rádios
Foto: Adriano Machado/Crusoé

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido para atribuir ao ministro Alexandre de Moraes a possível prática de prevaricação no caso conhecido como “Radiolão”, ou a não inserção de mídias de Jair Bolsonaro em rádios do interior do Brasil.

A ação foi movida por um advogado que, segundo Lewandowski, não apresentou qual seria a conduta ilícita incorrida por Moraes, “nem indicou, de forma compreensível, as circunstâncias elementares da figura penal”. Ao fim, por considerar o pedido “inepto” e sem “justa causa”, o ministro que também integra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou o caso.

Mais cedo, durante sessão do TSE, Moraes – que preside a corte – disse que “partidos políticos e candidatos de boa-fé” sabem que não é papel do TSE distribuir as mídias às rádios, e que ela concentra os arquivos por comodidade. Tais infrações tem de ser descobertas e apontadas pelos partidos.

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