STF NÃO ACEITA JULGAR MÉRITO DE HC, MAS…
Com voto de desempate da presidente Cármen Lúcia, o STF acaba de decidir por não conhecer o habeas corpus apresentado pela defesa de Antonio Palocci. No entanto, mesmo sem ter conhecido o HC...
Com voto de desempate da presidente Cármen Lúcia, o STF acaba de decidir por não conhecer o habeas corpus apresentado pela defesa de Antonio Palocci.
No entanto, mesmo sem ter conhecido o HC, o STF pode debater se há ou não excesso de tempo na prisão de Palocci –e definir se ele continua preso ou é solto. É o que Edson Fachin, o relator, está fazendo agora.
Votaram pelo não conhecimento do pedido: Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen. Votaram pelo conhecimento e ficaram vencidos: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Mas esse placar de 6 a 5 não adiantou muita coisa.
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