STF muda cálculo do salário-educação

16.11.2026

logo-crusoe-new
O Antagonista
STF muda cálculo do salário-educação
avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 15.06.2022 18:06 comentários
Brasil

STF muda cálculo do salário-educação

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) que as cotas do salário-educação destinadas a estados e municípios serão distribuídas nacionalmente de acordo com o número de alunos matriculados nas redes de ensino. Foram 7 votos favoráveis e 4 contrários...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 15.06.2022 18:06 comentários 0
STF muda cálculo do salário-educação
Foto: Nelson Jr/SCO/STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) que as cotas do salário-educação destinadas a estados e municípios serão distribuídas nacionalmente de acordo com o número de alunos matriculados nas redes de ensino. Foram 7 votos favoráveis e 4 contrários.

O salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública.

A Corte concluiu, no entanto, que a decisão não poderá afetar o Orçamento do exercício deste e do próximo ano. Os efeitos passam a valer apenas em 2024. “Não quero impactar um jogo que está sendo jogado”, disse o ministro Luís Roberto Barroso.

O ministro Nunes Marques concordou com a proporcionalidade entre o montante de recursos e o número de alunos. Durante seu voto, ele questionou a questão geográfica envolvendo a verba federal:

“A vinculação do recurso à origem geográfica de sua arrecadação é que era um critério questionável. […]No instante que os recursos entram que os recursos entram no caixa federal, perde-se toda a sua primitiva relação com a sua origem arrecadatória”. 

“A redistribuição desses valores aos entes regionais deve observar critérios de necessidade de recursos e não de origem”, completou o ministro.

A ação era uma das maiores disputas envolvendo o pacto federativo na Suprema Corte. Ela foi movida em 2009 por nove estados do Nordeste, que questionaram o cálculo utilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre o repasse do salário-educação. Atualmente, o Ministério da Educação faz o repasse com base no número de alunos matriculados na região e na arrecadação local.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Ajuste fiscal de Lula provoca debandada no canal de Janones

Ajuste fiscal de Lula provoca debandada no canal de Janones
2

A desmoralização da ameaça das fake news

A desmoralização da ameaça das fake news
3

Condenado pelo 8 de Janeiro morre aos 62 anos

Condenado pelo 8 de Janeiro morre aos 62 anos
4

Vorcaro discutiu com ex-AGU plano contra o Itaú, indicam mensagens

Vorcaro discutiu com ex-AGU plano contra o Itaú, indicam mensagens
5

Onde Flávio Bolsonaro vai morar nos EUA?

Onde Flávio Bolsonaro vai morar nos EUA?
6

Dino rebate críticas sobre decisão da escala 6×1: “Texto perfeito não existe”

Dino rebate críticas sobre decisão da escala 6×1: “Texto perfeito não existe”
7

O lineup do Gilmarpalooza Buenos Aires

O lineup do Gilmarpalooza Buenos Aires
8

Israel anuncia morte de comandante do Hamas

Israel anuncia morte de comandante do Hamas
9

Ministra defende presidente do BB de “ataques pessoais a mulheres”

Ministra defende presidente do BB de “ataques pessoais a mulheres”
10

Emenda de Cleitinho bancou show de Claudia Leitte

Emenda de Cleitinho bancou show de Claudia Leitte
1

PGR não recua de pedido para bancar penduricalhos

PGR não recua de pedido para bancar penduricalhos
2

Fachin defende indicação de mulher negra para o Supremo

Fachin defende indicação de mulher negra para o Supremo
3

Lula e Banco do Brasil colhem o que plantaram

Lula e Banco do Brasil colhem o que plantaram
4

MPF investiga falta de pagamento a profissionais do Mais Médicos

MPF investiga falta de pagamento a profissionais do Mais Médicos
5

Fumaça de queimadas leva qualidade do ar a nível péssimo no Amazonas

Fumaça de queimadas leva qualidade do ar a nível péssimo no Amazonas
6

Janones acusa 'extrema esquerda' de atacar Lula por ajuste fiscal

Janones acusa 'extrema esquerda' de atacar Lula por ajuste fiscal
7

Toffoli vota para preservar mensagens hackeadas da Lava Jato

Toffoli vota para preservar mensagens hackeadas da Lava Jato
8

Moraes cobra informações sobre equipe de segurança de Bolsonaro

Moraes cobra informações sobre equipe de segurança de Bolsonaro
9

Vorcaro lê 'Hamlet' na Papudinha

Vorcaro lê 'Hamlet' na Papudinha
10

Maristela Basso na Crusoé: Para além da maioridade penal

Maristela Basso na Crusoé: Para além da maioridade penal
1

Freixo sai em defesa do ajuste fiscal de Lula

Freixo sai em defesa do ajuste fiscal de Lula
2

Michelle diz que tirou dez dias de descanso com aval de Bolsonaro

Michelle diz que tirou dez dias de descanso com aval de Bolsonaro
3

Zelensky pede fim de restrições a satélites

Zelensky pede fim de restrições a satélites
4

Cleitinho cobra explicações sobre emenda usada em show de Claudia Leitte

Cleitinho cobra explicações sobre emenda usada em show de Claudia Leitte
5

PL do Rio Grande do Sul rejeita reeleição de Hugo Motta

PL do Rio Grande do Sul rejeita reeleição de Hugo Motta
6

Jensen Huang articula retorno à Nvidia, diz jornal

Jensen Huang articula retorno à Nvidia, diz jornal
7

Dennys Xavier na Crusoé: A indústria da indignidade e o caso FHC

Dennys Xavier na Crusoé: A indústria da indignidade e o caso FHC
8

Rombo dos Correios chega a R$ 7,5 bilhões

Rombo dos Correios chega a R$ 7,5 bilhões
9

Governo Trump admite que caos nos aeroportos pode durar até segunda

Governo Trump admite que caos nos aeroportos pode durar até segunda
10

Bancada do PL de SC rejeita acordo para reeleger Hugo Motta

Bancada do PL de SC rejeita acordo para reeleger Hugo Motta

Tags relacionadas

Dias Toffoli Edson Fachin Nunes Marques salário-educação STF
< Notícia Anterior

Terra sem lei - Papo Antagonista com Claudio Dantas

15.06.2022 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Partido de Ciro Nogueira entra com ação para se desvincular de Bolsonaro no Piauí

15.06.2022 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

O Antagonista é um dos principais sites jornalísticos de informação e análise sobre política do Brasil. Sua equipe é composta por jornalistas profissionais, empenhados na divulgação de fatos de interesse público devidamente verificados e no combate às fake news.

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.