STF marca julgamento de 30 réus do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a data de 15 de dezembro para o julgamento de mais 30 ações penais envolvendo pessoas ligadas aos atos ocorridos em 8 de janeiro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a data de 15 de dezembro para o julgamento de mais 30 ações penais envolvendo pessoas ligadas aos atos ocorridos em 8 de janeiro.
As denúncias foram feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e os réus são acusados de crimes como associação criminosa, dano qualificado, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.
O STF tem conduzido os julgamentos relacionados a esses eventos por meio do plenário virtual, onde os votos são registrados de forma remota, dentro de um prazo determinado, sem a necessidade de deliberação presencial entre os ministros.
No caso dessas novas ações penais, que terão início no dia 15 de dezembro, a sessão está prevista para durar até o dia 5 de fevereiro. Esse período prolongado se deve ao recesso do Judiciário no final do ano, o que possibilita uma análise mais minuciosa dos casos.
Até o momento, o Supremo já condenou 30 pessoas por participação direta nos atos golpistas. As penas variam de 13 a 17 anos de prisão, além da responsabilidade solidária pelo ressarcimento dos danos causados pela depredação, estimados em pelo menos R$ 30 milhões.
