STF julga deputados por desvio de emendas parlamentares nesta terça

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 10, deputados federais acusados de participar de um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares. A ação penal envolve os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do ex-deputado Bosco Costa (PL-SE).

Segundo denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os parlamentares teriam solicitado R$ 1,6 milhão como contrapartida para viabilizar a liberação de R$ 6,67 milhões em emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar (MA). De acordo com a acusação, o valor cobrado corresponde a 25% do total das emendas. A denúncia aponta que, em 2020, os parlamentares teriam solicitado o pagamento ao então prefeito do município, José Eudes, como condição para direcionar os recursos públicos.

As investigações começaram após uma notícia-crime apresentada pelo próprio ex-prefeito. No relato enviado às autoridades, ele negou participação em qualquer negociação envolvendo emendas parlamentares e afirmou ter sofrido “cobranças e intimidações” por parte dos integrantes do grupo investigado.

A Procuradoria sustenta ainda que a organização criminosa seria liderada por Josimar Maranhãozinho, apontado como responsável pelo controle e pela distribuição das emendas parlamentares. Esse papel de liderança, de acordo com a denúncia, aparece em diálogos entre os investigados e em documentos apreendidos ao longo da investigação, que indicariam a existência de um esquema voltado à comercialização de emendas.

O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF e está previsto para três sessões: duas nesta terça-feira, 10, e outra na quarta-feira, 11. O processo tem relatoria do ministro Cristiano Zanin. Também integram o colegiado os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux, que devem votar no caso.

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