STF já tem maioria para absolver ex-deputado Sebastião Bala Rocha
O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para absolver ex-deputado Sebastião Bala Rocha. O ex-parlamentar, que é médico, foi acusado de fraude em licitações para obras do Hospital Especialidades, em Macapá, e do Terminal Rodoviário de Laranjal do Jari, no interior do Amapá, enquanto era o secretário estadual de Saúde, entre 2004 e 2005...
O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para absolver ex-deputado Sebastião Bala Rocha. O ex-parlamentar, que é médico, foi acusado de fraude em licitações para obras do Hospital Especialidades, em Macapá, e do Terminal Rodoviário de Laranjal do Jari, no interior do Amapá, enquanto era o secretário estadual de Saúde, entre 2004 e 2005.
O relator do caso é Marco Aurélio Mello, que deixou a corte em 12 de julho. Mas, antes de se aposentar, o ministro apresentou seu voto. O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e terminará na segunda-feira (2).
“Verifica-se, diante da falta de evidência de comportamento do acusado a influenciar a elaboração do ato tido como ilícito, fundamentada a imputação em presunção que, desacompanhada de outros dados concretos, surge improcedente. Não comprovadas, pelo Órgão acusador, as práticas atribuídas ao réu, cumpre, observado o princípio constitucional da não culpabilidade, assentar a absolvição”, disse o ministro.
Acompanharam Marco Aurélio Mello até o momento: Gilmar Mendes, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Alexandre de Moraes.
Faltam votar Luiz Fux, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.
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