STF inicia julgamento dos decretos das armas com dois votos pela suspensão

14.10.2026

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STF inicia julgamento dos decretos das armas com dois votos pela suspensão
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1 minuto de leitura 16.04.2021 09:58 comentários
Brasil

STF inicia julgamento dos decretos das armas com dois votos pela suspensão

O STF começou a julgar nesta sexta-feira (16), no plenário virtual, o pedido do PSB para suspender quatro decretos de Jair Bolsonaro que ampliam o acesso a armas no Brasil. Na última segunda-feira, Rosa Weber suspendeu parte dos decretos. Por enquanto, Rosa e Edson Fachin já registraram seus votos no sistema do Supremo, ambos para manter suspensos os decretos...

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STF inicia julgamento dos decretos das armas com dois votos pela suspensão
Foto: Christiano Antonucci /Secom - MT

O STF começou a julgar nesta sexta-feira (16), no plenário virtual, o pedido do PSB para suspender quatro decretos de Jair Bolsonaro que ampliam o acesso a armas no Brasil. Na última segunda-feira, Rosa Weber suspendeu parte dos decretos.

Por enquanto, Rosa e Edson Fachin já registraram seus votos no sistema do Supremo, ambos para manter suspensos os decretos.

O Senado, como registramos mais cedo, deixou para analisar esses decretos somente no início de maio, após o julgamento em curso no STF.

Na decisão de segunda-feira, Rosa suspendeu algumas regras dos decretos, como a ampliação de quatro para seis no número máximo de armas que cada cidadão pode ter. Outras regras, no entanto, entraram em vigor, como a possibilidade de colecionadores, atiradores e caçadores poderem portar arma de fogo entre a casa e o local de atividade.

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