O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réu Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, primo do vereador Carlos Bolsonaro (PL), por participação nos ataques à Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Três ministro da Primeira Turma do STF, formada por cinco integrantes, já votaram para acompanhar a manifestação do ministro Alexandre de Moraes, que decidiu por aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Léo Índio por crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e determinação de patrimônio tombado.

“O denunciado, conforme narrado na denúncia, não só participou das manifestações antidemocráticas como também instigou e colaborou ativamente para os atos de depredação ocorridos no dia 08/01/23 contra as sedes dos Três Poderes”, diz trecho do voto de Moraes.

Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator. Resta o voto de Luiz Fux, que deve apresentar sua manifestação até a sexta-feira, 28.

A defesa de Léo Índio afirmou que o réu “não participou de qualquer ato de invasão ou depredação de patrimônio público”. Além disso, os advogados argumentaram que o primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro esteve “presente apenas em uma manifestação pacífica”.

Nas redes sociais, Léo Índio publicou imagens de sua presença na manifestação de 8 de janeiro.

Redes sociais

No início do mês, Moraes liberou as contas de Léo Índio nas redes sociais.

Segundo Moraes, as publicações ilícitas, que originaram o bloqueio dos perfis de Léo Índio, devem ser removidas das redes sociais.

Além disso, o ministro estipulou multa diária de R$ 20 mil em caso de publicações que promoverem conteúdos que possam “caracacterizar grave e ilícita desinformação e discursos de ódio”.

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