STF forma maioria para tornar primo de Carluxo réu por 8/1
Moraes e mais três ministros votaram para aceitar denúncia da PGR contra Léo Índio
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réu Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, primo do vereador Carlos Bolsonaro (PL), por participação nos ataques à Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Três ministro da Primeira Turma do STF, formada por cinco integrantes, já votaram para acompanhar a manifestação do ministro Alexandre de Moraes, que decidiu por aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Léo Índio por crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e determinação de patrimônio tombado.
“O denunciado, conforme narrado na denúncia, não só participou das manifestações antidemocráticas como também instigou e colaborou ativamente para os atos de depredação ocorridos no dia 08/01/23 contra as sedes dos Três Poderes”, diz trecho do voto de Moraes.
Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator. Resta o voto de Luiz Fux, que deve apresentar sua manifestação até a sexta-feira, 28.
A defesa de Léo Índio afirmou que o réu “não participou de qualquer ato de invasão ou depredação de patrimônio público”. Além disso, os advogados argumentaram que o primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro esteve “presente apenas em uma manifestação pacífica”.
Nas redes sociais, Léo Índio publicou imagens de sua presença na manifestação de 8 de janeiro.
Redes sociais
No início do mês, Moraes liberou as contas de Léo Índio nas redes sociais.
Segundo Moraes, as publicações ilícitas, que originaram o bloqueio dos perfis de Léo Índio, devem ser removidas das redes sociais.
Além disso, o ministro estipulou multa diária de R$ 20 mil em caso de publicações que promoverem conteúdos que possam “caracacterizar grave e ilícita desinformação e discursos de ódio”.
