STF forma maioria para que governo reative Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para determinar que o governo Bolsonaro reative o Fundo Amazônia...
O Supremo Tribunal Federal (foto) formou maioria para determinar que o governo Bolsonaro reative o Fundo Amazônia, que capta doações para projetos de preservação e fiscalização no bioma. A retomada deve ocorrer em até 60 dias.
A ação foi apresentada por PSB, PSOL, PT e Rede. Os partidos alegam que o Planalto está deixando de disponibilizar R$ 1,5 bilhão do fundo, já em conta, para financiar projetos de preservação na Amazônia Legal.
Os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli acompanharam Rosa Weber, relatora do caso. O ministro Kassio Nunes Marques foi o único a divergir até o momento. Faltam os votos de Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e de Ricardo Lewandowski, que já adiantou seguir o entendimento de Rosa Weber.
O julgamento foi suspenso e deverá ser retomado na próxima sessão, prevista para 3 de novembro.
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