STF forma maioria para manter Jair Bolsonaro preso
O julgamento, em caráter virtual, acontece até às 20h desta segunda-feira, 22
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso na superintendência da sede da Polícia Federal, em Brasília.
Até o momento, votaram para referendar a liminar concedida no sábado pelo ministro Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. O julgamento, em caráter virtual, acontece até às 20h desta segunda-feira, 22.
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Como mostramos, Jair Bolsonaro foi preso no sábado pela manhã por determinação de Moraes. O relator da chamada ação penal do golpe entendeu que uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho de Jair, poderia comprometer a ordem pública e faria parte de um plano de fuga do ex-presidente.
Além disso, a Polícia Federal identificou a tentativa de danificação da tornozeleira eletrônica do ex-presidente. Em depoimento no domingo, Bolsonaro admitiu que tentou abrir o dispositivo. Mas ele atribuiu a decisão a um “surto psicótico”.
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Em seu voto, Alexandre de Moraes declarou que o ex-presidente é “reiterante no descumprimento” de medidas cautelares.
“Não há dúvidas, portanto, sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, em virtude da necessidade da garantia da ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal e do desrespeito às medidas cautelares anteriormente aplicadas. JAIR MESSIAS BOLSONARO é reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas”, declarou o relator do caso.
Já em sua manifestação, Dino levou em consideração a fuga de outros deputados federais como Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e, mais recentemente, Alexandre Ramagem (PL-RJ).
“Demais disso, as fugas para outros países de deputados federais perpetradores de crimes similares e conexos, com uso de ardis diversos, demonstram a ambiência vulneradora da ordem pública em que atua a organização criminosa chefiada pelo condenado, compondo um quadro que, lamentavelmente, guarda coerência com o conjunto de ilegalidades já reprovadas pelo Poder Judiciário”, declarou Dino.
“As fugas citadas mostram profunda deslealdade com as instituições pátrias, compondo um deplorável ecossistema criminoso descrito nos Acórdãos proferidos na AP nº 2.668/DF e em milhares de julgados similares”, acrescentou o ministro.
