STF forma maioria para manter condenação de Braga Netto
Ex-ministro tem embargos rejeitados pela Primeira Turma do Supremo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, 7, para rejeitar os recursos apresentados pela defesa do general Walter Braga Netto e de outras seis pessoas condenadas no processo da trama golpista.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, contra os embargos de declaração apresentados. Esse tipo de recurso é utilizado para esclarecer dúvidas, omissões ou eventuais contradições de uma sentença condenatória.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma e tem previsão para terminar na próxima sexta-feira, 14. Resta o voto da ministra Cármen Lúcia.
Condenação
Braga Netto foi condenado pela Primeira Turma por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado.
“O réu, por ser um general da mais alta patente, general quatro estrelas do Exército, gozava de elevada influência junto não só ao Exército, mas principalmente junto ao líder da organização criminosa [Jair Bolsonaro], tanto que ocupou dois importantíssimos ministérios”, salientou o ministro relator, Alexandre de Moraes, ao votar pelo estabelecimento da pena.
O réu atuou no ciclo encarregado inclusive de monitorar e neutralizar adversários políticos, e nesse ponto ele foi condenado por unanimidade”, pontuou.
Leia mais: STF fixa pena de 26 anos de prisão para Braga Netto
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)