STF forma maioria para aceitar denúncia contra deputados do PL
Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa são acusados de envolvimento em esquema de venda de emendas parlamentares
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado, 8, para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dois deputados federais do PL e um ex-deputado, atualmente suplente, suspeitos de envolvimento em esquema de venda de emendas parlamentares. Caso a decisão seja confirmada, os três se tornarão réus.
Os deputados Josimar Maranhãozinho (foto; PL) e Pastor Gil (PL), juntamente com o suplente Bosco Costa (PL), foram acusados de corrupção passiva e formação de organização criminosa. Eles negam as acusações.
O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, votou a favor do recebimento da denúncia, sendo acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, formando a maioria na turma, composta por cinco magistrados.
O julgamento, que acontece no plenário virtual, teve início na semana passada e está previsto para ser concluído até terça-feira, 11.
Para Zanin, há evidências suficientes para o recebimento da denúncia e a abertura de ação penal. Em seu voto, o relator destacou que os três parlamentares teriam atuado de forma coordenada para solicitar ao prefeito José Eudes Sampaio Nunes o pagamento de vantagem indevida, o que configura, em tese, o crime de corrupção passiva.
O relator também aceitou a denúncia contra outras cinco pessoas, suspeitas de envolvimento no esquema, mas rejeitou a denúncia contra um dos acusados, alegando falta de indícios suficientes.
De acordo com a acusação, os três deputados teriam solicitado R$ 1,6 milhão de propina em troca da indicação de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares para a cidade de São José de Ribamar (MA) em 2020. Embora o valor da suposta propina tenha sido cobrado, não houve sucesso na liberação dos recursos.
Em suas defesas preliminares, os advogados de Josimar Maranhãozinho alegaram que a denúncia se baseia em ilações sem provas suficientes, enquanto a defesa de Pastor Gil afirmou que não há elementos que comprovem sua participação no esquema. Bosco Costa, por sua vez, sustentou que a acusação contra ele se baseia apenas em diálogos de terceiros e anotações pessoais.
A denúncia foi originada a partir de um relatório da Polícia Federal, que apurou que os deputados teriam destinado verbas para a cidade de São José de Ribamar e, em seguida, pressionado a prefeitura a repassar uma parte dos recursos. Leia também: Deputados do PL usavam ameaças armadas para extorsão, diz PF
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