STF forma maioria contra decreto que incentiva separar alunos com deficiência
O STF formou maioria de votos nesta sexta-feira, 18, para manter a suspensão do decreto do governo federal que criou a nova Política Nacional de Educação Especial. Entre as diretrizes, o texto incentiva a matrícula de estudantes com deficiência em classes e escolas separadas...
O STF formou maioria de votos nesta sexta-feira, 18, para manter a suspensão do decreto do governo federal que criou a nova Política Nacional de Educação Especial. Entre as diretrizes, o texto incentiva a matrícula de estudantes com deficiência em classes e escolas separadas.
O julgamento ocorre no plenário virtual. Votaram com Dias Toffoli, que deu a liminar para suspender o decreto em dezembro, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.
Marco Aurélio Mello e Kassio Nunes Marques divergiram de Toffoli; Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso ainda não votaram.
LEIA AQUI a reportagem da Crusoé; assine a revista e apoie o jornalismo independente.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)