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STF evitou eventual interferência na PF, diz criminalista

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1 minuto de leitura 29.04.2020 11:14 comentários
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STF evitou eventual interferência na PF, diz criminalista

O advogado criminalista Conrado Gontijo comentou a decisão de Alexandre de Moraes, do STF, de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal...

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STF evitou eventual interferência na PF, diz criminalista
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O advogado criminalista Conrado Gontijo comentou a decisão de Alexandre de Moraes, do STF, de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal.

“A decisão considerou que, dadas as declarações do ex-ministro Sérgio Moro, no sentido de que o presidente Jair Bolsonaro pretendia nomear Alexandre Ramagem para que ele interferisse ou prejudicasse investigações criminais em andamento, haveria indícios de ilegalidade que justificariam a concessão da liminar.”

Para Gontijo, “é fato que as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça são gravíssimas, pois não se pode aceitar que o presidente interfira em investigações criminais”.

“Para evitar que essa interferência possa eventualmente ocorrer, o STF impôs a suspensão da nomeação.”

O criminalista acrescentou que suspensão de nomeações deve se dar apenas em casos excepcionais, e reforçou que também considera haver indícios de desvio de finalidade e afronta a impessoalidade e moralidade no caso em questão.

Alexandre de Moraes precisará levar sua decisão ao plenário do STF.

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