STF deve derrubar decisão de Lewandowski que inviabiliza suspensão dos contratos de trabalho
A maioria dos ministros do Supremo deve derrubar a liminar de ontem de Ricardo Lewandowski que exigiu a anuência dos sindicatos nos acordos entre empregado e empresa para reduzir a jornada ou suspender o contrato de trabalho durante a epidemia do novo coronavírus...
A maioria dos ministros do Supremo deve derrubar a liminar de ontem de Ricardo Lewandowski que exigiu a anuência dos sindicatos nos acordos entre empregado e empresa para reduzir a jornada ou suspender o contrato de trabalho durante a epidemia do novo coronavírus.
Ao acolher um pedido da Rede, o ministro praticamente inviabilizou a medida provisória lançada pelo governo para salvar os empregos durante a crise. Ele colocou em risco mais de 7 mil acordos que já haviam sido firmados, criando caos e insegurança jurídica para empresas e empregados.
O ministro pediu para a decisão ser levada a plenário no dia 24, mas Dias Toffoli pode antecipar o julgamento para a semana que vem.
Decisão de Lewandowski instaura o caos e inviabiliza MP trabalhista feita para salvar empregos
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