STF derruba vínculo empregatício de motorista de aplicativo
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, derrubar uma decisão da Justiça do Trabalho que reconhecia...
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, derrubar uma decisão da Justiça do Trabalho que reconhecia o vínculo de emprego de um motorista com a plataforma Cabify.
A empresa recorreu diretamente ao STF após o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), de Minas Gerais, reconhecer o vínculo de trabalho.
Os ministros também rejeitaram a ação trabalhista sobre o caso que está em análise no Tribunal Superior do Trabalho (TST). No entanto, um outro processo semelhante será levado ao plenário do STF para definir um entendimento geral sobre o assunto. Segundo os ministros, a Justiça do Trabalho tem descumprido o posicionamento do Supremo nesse tema.
A Cabify argumentou que a decisão do TRT-3 vai contra posicionamentos já tomados pelo Supremo. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Em julho, Moraes já havia suspendido o trâmite da ação na Justiça do Trabalho.
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