STF decide no dia 1º de agosto quem fará demarcações indígenas
O STF decidirá no dia 1º de agosto se mantém ou revoga a decisão de Luís Roberto Barroso que determinou que a demarcação de terras indígenas volte para a Funai e Ministério da Justiça...
O STF decidirá no dia 1º de agosto se mantém ou revoga a decisão de Luís Roberto Barroso que determinou que a demarcação de terras indígenas volte para a Funai e Ministério da Justiça.
O ministro suspendeu na semana passada trecho de uma nova medida provisória editada por Jair Bolsonaro que mantinha a atribuição no Ministério da Agricultura — mudança que foi rejeitada pelo Congresso na aprovação da reforma administrativa.
