STF decide hoje se Estado deve indenização a gays e trans
O Supremo discute hoje se há omissão do Congresso em tipificar como crime ofensas e discriminações a gays e transexuais. Caso os ministros entendam que sim, o PPS e ABGLT querem que as vítimas sejam indenizadas pelo Estado enquanto não for aprovada a criminalização...
O Supremo discute hoje se há omissão do Congresso em tipificar como crime ofensas e discriminações a gays e transexuais.
Caso os ministros entendam que sim, o PPS e ABGLT querem que as vítimas sejam indenizadas pelo Estado enquanto não for aprovada a criminalização.
Em 2015, por pressão da bancada evangélica, o Senado arquivou proposta apresentada em 2001 pelo PT na Câmara para criminalizar a homofobia.
Líderes religiosos temem ser punidos por pregarem que a homossexualidade é pecado.
O movimento LGBT, por sua vez, quer que discriminações tenham as mesmas penas do crime de racismo.
