STF começa a julgar liminar de Lewandowski que incluiu sindicatos em renegociação de contratos
O STF iniciou o julgamento de uma liminar de Ricardo Lewandowski que reforçou o papel dos sindicatos na revisão de acordos individuais entre trabalhadores e empregadores para redução da jornada ou suspensão do contrato de trabalho durante a epidemia do coronavírus...
O STF iniciou o julgamento de uma liminar de Ricardo Lewandowski que reforçou o papel dos sindicatos na revisão de acordos individuais entre trabalhadores e empregadores para redução da jornada ou suspensão do contrato de trabalho durante a epidemia do coronavírus.
O ministro acolheu um pedido da Rede. Numa primeira decisão, determinou que os acordos só teriam plena validade após o aval dos sindicatos; depois, afirmou que os acordos individuais têm validade imediata, mas que o trabalhador poderia depois aderir a acordo coletivo mais favorável.
Antes dos ministros, vão se manifestar, na sessão, advogados do partido, centrais sindicais e de entidades patronais que pediram para participar do julgamento.
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