STF começa a julgar ação que questiona fundão eleitoral STF começa a julgar ação que questiona fundão eleitoral
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STF começa a julgar ação que questiona fundão eleitoral

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Gabriela Coelho
2 minutos de leitura 23.02.2022 14:22 comentários
Brasil

STF começa a julgar ação que questiona fundão eleitoral

O plenário do Supremo Tribunal Federal começou há pouco o julgamento da validade do fundo eleitoral que será distribuído a partidos e candidatos neste ano. O relator é o ministro André Mendonça...

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Gabriela Coelho
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STF começa a julgar ação que questiona fundão eleitoral
Foto: CNJ

O plenário do Supremo Tribunal Federal começou há pouco o julgamento da validade do fundo eleitoral que será distribuído a partidos e candidatos neste ano. O relator é o ministro André Mendonça

Inicialmente, o relator vai ler o relatório e será seguido pela AGU, PGR, além das entidades interessadas pelo processo. Logo depois, os ministros começam a votar.

O autor da ação é o partido Novo, que é contra os dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso, que alterou a fórmula de cálculo do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, permitindo um aumento de R$ 2 bilhões para quase R$5 bilhões.

Para a legenda, tem de ser mantido o valor de R$ 2,1 bilhões inicialmente proposto.

O procurador-geral da República, Augusto Arasdefendeu no Supremo a rejeição da ação. O Senado e a Câmara também se manifestaram pela rejeição, além da Advocacia-Geral da União. 

O documento da Câmara, assinado pelo presidente Arthur Lira, afirma que não houve usurpação alguma da competência do Poder Executivo pelas Casas Congressuais.

Já de acordo com o governo, não se está diante da criação de um novo fundo eleitoral.

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Gabriela Coelho

É jornalista formada pelo UniCEUB, em Brasília. Tem especialização em gestão de crise e redes sociais. Passou pelas redações do Jornal de Brasília, Globo, Revista Consultor Jurídico e CNN Brasil. Conhece o mundo do Judiciário há alguns anos, desde quando ainda era estagiária do TSE. Gosta dessa adrenalina jurídica entre pedidos e decisões. Brasiliense, cobriu as eleições nacionais de 2010, 2014 e 2018 e municipais de 2012 e 2020.

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