STF cobra do governo Lula explicações sobre crise na Terra Yanomami

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu dez dias para que o governo Lula explique o agravamento da crise sanitária na Terra Indígena Yanomami. 

A decisão, tomada na quinta-feira, 6, atende a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que denunciou o aumento de casos de malária, desnutrição infantil e infecções respiratórias agudas.

O Ministério da Saúde e a Casa Civil terão até o dia 16 para se manifestar. 

Em janeiro de 2023, Lula decretou emergência sanitária e prometeu combater o garimpo ilegal. Os números, porém, mostram o agravamento da crise: em 2024, 18.310 indígenas foram diagnosticados com malária, contra 14.450 no ano anterior. As mortes por desnutrição e infecções respiratórias aumentaram, assim como os casos dessas doenças, que cresceram 300% em um ano.

Apesar do governo ter anunciado uma redução de 91% nas áreas ocupadas por garimpeiros e de 27% no número de mortes, a Apib contesta os dados e acusa a gestão petista de desarticulação. 

Em sua manifestação ao STF, a entidade apontou que a crise piorou, mesmo com o crédito extraordinário de R$ 1,06 bilhão autorizado pelo Congresso para enfrentar o problema.

A verba foi distribuída entre oito ministérios, mas, segundo a Apib, a falta de coordenação comprometeu a eficácia das ações. No ano passado, a organização já havia alertado o STF sobre a lentidão e a ausência de um plano estruturado para a Terra Yanomami.

Operação Libertação

A Operação Libertação, iniciada em 2023 para expulsar garimpeiros e reforçar a proteção do território, resultou na abertura de 350 inquéritos, 720 indiciamentos e 299 prisões.

No auge das invasões, cerca de 20 mil garimpeiros estavam no território. Mesmo após dois anos de ações federais, os yanomamis seguem enfrentando desnutrição, malária descontrolada e falta de assistência adequada.

A Apib também solicitou que a União informe o número de cestas básicas enviadas à região e os critérios de distribuição de suplementos para combater a desnutrição infantil. Também pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) avalie se os recursos emergenciais foram aplicados de forma eficiente.

Nota do governo

O governo federal afirmou em nota que desde 2023 conduz “a maior operação já realizada pelo Estado na Terra Indígena Yanomami” para reverter “anos de negligência”. Disse ainda que prestará ao STF todas as informações solicitadas “dentro do prazo estabelecido”.

Segundo o governo, a ação de 33 órgãos federais reduziu em 95% as novas áreas de garimpo, afastando “a principal causa da degradação do território”. Destacou ainda quedas de “68% nas mortes por desnutrição” e “35% por malária”.

Afirmou que foram implantados “29 sistemas de abastecimento de água” e distribuídas “mais de 114 mil cestas de alimentos”.

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