STF anula provas utilizadas em ações contra Cabral e Kassab

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STF anula provas utilizadas em ações contra Cabral e Kassab

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1 minuto de leitura 02.08.2023 19:53 comentários
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STF anula provas utilizadas em ações contra Cabral e Kassab

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quarta-feira (2) provas em ações penais contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e o secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab...

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STF anula provas utilizadas em ações contra Cabral e Kassab
Foto: Adriano Machado/ Crusoé

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quarta-feira (2) provas em ações penais contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e o secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab. Toffoli entendeu que as denúncias foram baseadas em provas já consideradas nulas pela Segunda Turma do STF

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Sérgio Cabral por corrupção passiva, alegando que, juntamente com outros réus, teria recebido propina da Odebrecht por obras do PAC Favelas. A ação tramita em fase de recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

Kassab responde a dois inquéritos policiais no STF e a duas ações de improbidade administrativa, cujas provas foram declaradas como imprestáveis pelo Supremo. A denúncia aponta suposto pagamento de vantagens indevidas nas campanhas eleitorais de 2008 e 2014 e em obras do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo entre 2008 e 2009.

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