STF antecipa sessão para ministros irem a fórum de Gilmar
Como o 12º Fórum Jurídico de Lisboa está previsto para acontecer em 26, 27 e 28 de junho, o STF fará seus julgamentos presenciais na terça, 25, e na quarta, 26
O Supremo Tribunal Federal, que tradicionalmente realiza sessões em plenário às quartas e quintas-feiras, irá antecipar um de seus encontros para que os ministros da Corte, incluindo o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, possam participar 12º Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), de Gilmar Mendes.
Como o fórum, também conhecido como ‘Gilmarpalooza’, está previsto para acontecer em 26, 27 e 28 de junho, o Supremo fará seus julgamentos presenciais na terça, 25, e na quarta, 26.
“A sessão de quinta foi antecipada para terça porque diversos ministros participarão de evento acadêmico em Lisboa, inclusive o próprio presidente”, informou o STF à Folha de S.Paulo.
Em julho, os ministros do STF entram em recesso.
Falta transparência às viagens dos ministros do STF ao exterior
Os ministros do STF vão ao fórum promovido pelo instituto de Gilmar em meio à pressão por mais transparência sobre o financiamento das viagens ao exterior realizadas pelos membros do Judiciário.
Entre o final de abril e o início de maio, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, participaram de três eventos jurídicos na Europa em um intervalo de duas semanas sem prestar esclarecimentos sobre custeio e período fora do Brasil.
Um dos encontros foi patrocinado pela multinacional British American Tobacco (BAT), que tem pelo menos dois processos no STF, além de ser parte interessada em outra ação sob relatoria de Toffoli.
A presença da BAT entre os patrocinadores reforça as suspeitas de conflito de interesses na participação dos ministros nesse tipo de evento.
Ministros do STF não querem a vigilância da imprensa
Toffoli reclamou da vigilância da imprensa sobre as viagens sem prestação de contas dos ministros do STF à Europa, afirmando que afirmou que as matérias publicadas são “absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”.
Já Gonet, que se recusa a divulgar informações sobre o itinerário de suas viagens, impôs sigilo de cinco anos às viagens que faz ao exterior.
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