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STF a um voto de manter suspensão do piso salarial da enfermagem

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1 minuto de leitura 12.09.2022 10:07 comentários
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STF a um voto de manter suspensão do piso salarial da enfermagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto para tornar definitivo a suspensão dos efeitos do piso salarial da enfermagem. O julgamento, que começou na madrugada de sexta-feira (9), ocorre no plenário virtual e vai até a próxima sexta-feira (16)...

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STF a um voto de manter suspensão do piso salarial da enfermagem
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto para tornar definitivo a suspensão dos efeitos do piso salarial da enfermagem. O julgamento, que começou na madrugada de sexta-feira (9), ocorre no plenário virtual e vai até a próxima sexta-feira (16).

Até o momento, o voto do ministro Luis Roberto Barroso, que suspendeu a lei sancionada em agosto por aspectos financeiros, foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

André Mendonça divergiu da proposta e Nunes Marques o seguiu. Mendonça ponderou que a Corte deve se conter ao tratar de decisões dos outros poderes.

“O cuidado em preservar, tanto quanto possível, as escolhas legitimamente feitas pelos Poderes democraticamente eleitos […] deve nortear a atuação da Corte Constitucional,  escreveu o ministro, o novato da corte.

O caso é acompanhado de perto pelo Congresso Nacional, que aprovou a proposta. Já os enfermeiros prometem greve caso o piso não seja estabelecido.

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