STF a um voto de manter suspensão do piso salarial da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto para tornar definitivo a suspensão dos efeitos do piso salarial da enfermagem. O julgamento, que começou na madrugada de sexta-feira (9), ocorre no plenário virtual e vai até a próxima sexta-feira (16)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto para tornar definitivo a suspensão dos efeitos do piso salarial da enfermagem. O julgamento, que começou na madrugada de sexta-feira (9), ocorre no plenário virtual e vai até a próxima sexta-feira (16).
Até o momento, o voto do ministro Luis Roberto Barroso, que suspendeu a lei sancionada em agosto por aspectos financeiros, foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
André Mendonça divergiu da proposta e Nunes Marques o seguiu. Mendonça ponderou que a Corte deve se conter ao tratar de decisões dos outros poderes.
“O cuidado em preservar, tanto quanto possível, as escolhas legitimamente feitas pelos Poderes democraticamente eleitos […] deve nortear a atuação da Corte Constitucional“, escreveu o ministro, o novato da corte.
O caso é acompanhado de perto pelo Congresso Nacional, que aprovou a proposta. Já os enfermeiros prometem greve caso o piso não seja estabelecido.
