Stédile pode sair preso da CPI do MST hoje?

João Pedro Stédile presta depoimento na CPI do MST nesta terça-feira (15), em audiência marcada para começar às 14h. De acordo com o Estadão, deputados governistas, do PT e do Psol, esperam por uma voz de prisão do comando da CPI. Até este momento, o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) não tem um habeas corpus que lhe permita ficar calado ou não responder às perguntas dos parlamentares.

A CPI do MST está prevista para funcionar até o dia 14 de setembro, mas pode terminar hoje mesmo, depois de o governo Lula interferir em sua composição e tomar da oposição a maioria da comissão. Espera-se que o relator Ricardo Salles (PL-SP) apresente e submeta seu relatório a votação na reunião de hoje. O documento deve pedir o indiciamento de lideranças sem-terra e implicar também parlamentares petistas, mas a maioria governista deve dificultar sua aprovação.

Sobre a possível prisão de Stédile: isso é uma prerrogativa do presidente da comissão, Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS). Para dar voz de prisão, basta que Zucco tenha considerado que o depoente mentiu, como ocorreu durante a CPI da Covid.

O artigo 36 do Regimento Interno da Câmara autoriza as comissões parlamentares de inquérito a “requisitar os serviços de quaisquer autoridades, inclusive policiais”. A medida tem valor mais político do que legal, contudo.

No caso da CPI da Covid, o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Dias foi detido durante depoimento por decisão do senador Omar Aziz (PSD-AM), que presidia os trabalhos, sob o argumento de que o depoente mentiu para a comissão. Dias era acusado de pedir propina por doses da vacina da AstraZeneca, por meio da empresa americana Davati. Ele deixou a detenção no mesmo dia, após pagar multa de R$ 1,1 mil.

Essa prerrogativa do presidente de uma CPI é controversa. No caso da CPI da Covid, o ex-diretor de logística depunha como testemunha, apesar de ser investigado formalmente, na Justiça, pela acusação. A prisão foi criticada como um exagero e até como abuso de autoridade por criminalistas à época. Dias depois, a Justiça federal anulou a detenção de Roberto Dias.

Ou seja, Stédile por sim sair preso da CPI do MST hoje, mas isso não significa que permanecerá detido por muito tempo, nem que a medida sobreviverá a uma avaliação posterior da Justiça.

“Estou preparado”

Stédile postou uma mensagem no antigo Twitter há cerca de duas horas para chamar seus seguidores a acompanhar a audiência. Mais cedo, em entrevista ao jornal Brasil de Fato, ele criticou a condução da CPI do MST, que teria sido transformada “em um circo com todo tipo de estripulias e agressões”. “Eu estou preparado, cinco ou sete horas são normais para nós. Nossos cursos de formação duram dias, alguns duram semanas. Tem curso que dura um mês. Não será um problema”, comentou.

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