SP aprova bônus à Guarda Civil Metropolitana por moto recuperada
Projeto foi aprovado em 2º turno por votação simbólica, com oposição de PSOL, parte do PT e da Rede, além de uma abstenção do PSB
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta, 27, em segunda votação definitiva, o projeto que cria bônus de até R$ 1 mil a integrantes da Guarda Civil Metropolitana que recuperarem motocicletas roubadas, furtadas ou com sinais de adulteração.
A deliberação ocorreu por votação simbólica, sem registro no painel eletrônico, e o texto segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes, do MDB.
Segundo a Câmara, houve oposição do PSOL, de parte das bancadas do PT e da Rede Sustentabilidade, além de uma abstenção do PSB.
Não foi realizada votação nominal. A proposta foi apresentada como incentivo à atuação da guarda municipal em ocorrências envolvendo motos.
De acordo com a justificativa do projeto, a gratificação busca valorizar a Guarda Civil Metropolitana e reforçar a segurança na cidade.
O objetivo declarado é reduzir indicadores de criminalidade e melhorar a sensação de segurança entre os moradores por meio do aumento da recuperação de veículos.
A justificativa também centraliza o foco em ações que resultem na localização e retomada de motocicletas roubadas, furtadas ou adulteradas.
O texto aprovado prevê o pagamento de até R$ 1 mil ao agente da Guarda Civil Metropolitana envolvido na recuperação das motos nas situações descritas.
A Câmara informou que a aprovação em plenário conclui a etapa legislativa, restando a análise do Poder Executivo. O envio para o gabinete do prefeito ocorre após a aprovação em 2º turno, como estabelece o rito do Legislativo municipal.
Caso o prefeito sancione a proposta, a administração municipal deverá regulamentar a concessão da gratificação e definir os procedimentos para comprovação das recuperações.
As condições de pagamento serão aquelas estabelecidas no texto aprovado, segundo a Câmara. Em caso de veto, o projeto retorna ao plenário para apreciação dos vereadores.
A medida foi divulgada pela Câmara como parte de um esforço para intensificar a recuperação de motocicletas e, por consequência, reduzir a prática de crimes relacionados a esses veículos.
A justificativa sustenta que o estímulo financeiro pode ampliar a eficiência das ações de patrulhamento e fiscalização da Guarda Civil Metropolitana em São Paulo.
O projeto aguarda agora a decisão final da prefeitura.
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