Solidariedade vai ao STF contra as bets

21.11.2026

logo-crusoe-new
O Antagonista
Solidariedade vai ao STF contra as bets
avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 28.09.2024 14:04 comentários
Brasil

Solidariedade vai ao STF contra as bets

O partido pede que os sites de aposta sejam suspensos até decisão da Corte sobre o tema

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 28.09.2024 14:04 comentários 0
Solidariedade vai ao STF contra as bets
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Solidariedade vai entrar com uma ação ainda neste sábado no Supremo Tribunal Federal para que a lei de regulamentação das bets seja declarada inconstitucional. O partido pede que os sites de aposta sejam suspensos até decisão da Corte sobre o tema.

A legenda argumenta que há ausência de normas na lei para adoção de medidas de proteção contra o jogo compulsivo e para evitar danos socioeconômicos. 

Levantamento do Banco Central mostra que, em agosto, 5 milhões de beneficiários de programas sociais gastaram aproximadamente R$ 3 bilhões em apostas. A ação do Solidariedade cita dados de endividamento da população mais vulnerável.

“A concessão da medida cautelar solicitada é absolutamente essencial para evitar que a sociedade brasileira seja ainda mais impactado pelas graves consequências negativas que vêm atingindo a economia doméstica. Isso decorre do aumento significativo do endividamento das famílias e da mudança no destino dos recursos financeiros, que antes eram destinados à compra de bens e serviços essenciais, e agora são direcionados para as apostas online”, diz a ação do partido.

Regulamentação

O senador Omar Aziz (PSDB-AM) protocolou uma ação pela retirada do ar de páginas de apostas on-line, as famosas ‘bets’. Ele considera que os danos sociais e econômicos causados pela falta de regulamentação dessa categoria de jogos são inúmeros.

“Enquanto não for regulamentado, tem que tirar do ar. Assim como o X, estes sites não estão no Brasil. Quem é que vai colocar critérios sobre o uso dessas apostas?”, ponderou em declaração a O Antagonista.

Questionado sobre o suposto teor religioso do pleito contra os sites de apostas online, o parlamentar rebateu: “Não tem nada a ver com religião. Dizer isso é uma hipocrisia. Quem me conhece sabe que nunca misturei política com religião. Mas estamos caminhando para uma deterioração das famílias. Temos pseudo-ídolos fazendo propaganda, como se a pessoa fosse ficar rica com essas apostas. Aumentou o número de consignados. Tenho relatos de pais de jovens de 14 e 15 anos entrando para jogar”.

Ainda segundo o parlamentar, apostas são feitas em cima de resultados eleitorais e o resultado de jogos de futebol é manipulado para movimentar a indústria dos jogos.

O Congresso aprovou proposta para a regulamentação do mercado de apostas de quota fixa, onde atuam os sites de apostas, e permitiu a operação de casinos online. 

A partir do ano que vem, somente empresas licenciadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda poderão funcionar no país. Apesar da providência do Legislativo sobre a pauta, o parlamentar considera que a janela temporal entre aprovação e regulamentação permite que os sites de apostas “continuem se proliferando livremente”.

Leia também: Base governista muda discurso e mira regulamentação das bets

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Flávio pede homenagem a Bolsonaro após internação

Flávio pede homenagem a Bolsonaro após internação
2

Abertura de sigilo de relatório da PF não resolve a questão, diz Gilmar

Abertura de sigilo de relatório da PF não resolve a questão, diz Gilmar
3

Moraes antecipa voto e acompanha Dino para tornar Van Hattem réu

Moraes antecipa voto e acompanha Dino para tornar Van Hattem réu
4

Marinho acusa Dino de relativizar imunidade parlamentar no caso Van Hattem

Marinho acusa Dino de relativizar imunidade parlamentar no caso Van Hattem
5

Van Hattem aponta vínculo entre Moraes e delegado da PF

Van Hattem aponta vínculo entre Moraes e delegado da PF
6

Presidente do Novo condena voto de Dino para tornar Van Hattem réu

Presidente do Novo condena voto de Dino para tornar Van Hattem réu
7

Moraes acompanha Dino e vota para manter suspensa privatização da Celepar

Moraes acompanha Dino e vota para manter suspensa privatização da Celepar
8

Relatório da PF sobre Mendonça saiu pela culatra

Relatório da PF sobre Mendonça saiu pela culatra
9

Itamaraty repudia ataques que atingiram Embaixada do Brasil em Kiev

Itamaraty repudia ataques que atingiram Embaixada do Brasil em Kiev
10

Crusoé: Moraes se defende com peça de propaganda

Crusoé: Moraes se defende com peça de propaganda
1

Moraes antecipa voto e acompanha Dino para tornar Van Hattem réu

Moraes antecipa voto e acompanha Dino para tornar Van Hattem réu
2

Combate ao crime organizado deve mirar regiões com menos negros, diz Dino

Combate ao crime organizado deve mirar regiões com menos negros, diz Dino
3

PCdoB busca apoio para PEC que cria teto para juros

PCdoB busca apoio para PEC que cria teto para juros
4

Crusoé: Míssil russo atinge a Polônia

Crusoé: Míssil russo atinge a Polônia
5

Van Hattem reage a pedido de destaque de Zanin no STF

Van Hattem reage a pedido de destaque de Zanin no STF
6

STF tem "experiência" com impeachment, diz Gilmar

STF tem "experiência" com impeachment, diz Gilmar
7

Marinho acusa Dino de relativizar imunidade parlamentar no caso Van Hattem

Marinho acusa Dino de relativizar imunidade parlamentar no caso Van Hattem
8

Marinho: Bolsonaro "continua preso por crime impossível em país de impunidades"

Marinho: Bolsonaro "continua preso por crime impossível em país de impunidades"
9

"Nível de destruição é dramático", diz Leite sobre Tupanciretã

"Nível de destruição é dramático", diz Leite sobre Tupanciretã
10

Flávio pede homenagem a Bolsonaro após internação

Flávio pede homenagem a Bolsonaro após internação
1

Rio Grande do Sul tem 36 municípios afetados por temporal

Rio Grande do Sul tem 36 municípios afetados por temporal
2

Hackers invadem sistema de informações criminais do FBI

Hackers invadem sistema de informações criminais do FBI
3

Moraes manda prender homem condenado pelos atos do 8/1

Moraes manda prender homem condenado pelos atos do 8/1
4

Bolsonaro pede a Moraes autorização para visitas diárias dos filhos

Bolsonaro pede a Moraes autorização para visitas diárias dos filhos
5

Márcio Coimbra na Crusoé: O xadrez de Shenzhen

Márcio Coimbra na Crusoé: O xadrez de Shenzhen
6

Letícia Barros na Crusoé: A anatomia do PL das big techs

Letícia Barros na Crusoé: A anatomia do PL das big techs
7

Homem é condenado por incêndio que devastou região de Malibu

Homem é condenado por incêndio que devastou região de Malibu
8

Relatório da PF sobre Mendonça saiu pela culatra

Relatório da PF sobre Mendonça saiu pela culatra
9

Combate ao crime organizado deve mirar regiões com menos negros, diz Dino

Combate ao crime organizado deve mirar regiões com menos negros, diz Dino
10

Roberto Reis na Crusoé: Dilma 2, agora de barba

Roberto Reis na Crusoé: Dilma 2, agora de barba

< Notícia Anterior

Abbas, que se reuniu com Lula na ONU, lamenta morte de líder do Hezbollah

28.09.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Simone Mendes gasta dinheiro do Programa Silvio Santos

28.09.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

O Antagonista é um dos principais sites jornalísticos de informação e análise sobre política do Brasil. Sua equipe é composta por jornalistas profissionais, empenhados na divulgação de fatos de interesse público devidamente verificados e no combate às fake news.

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.