Severidade, mas no terreno da democracia Severidade, mas no terreno da democracia
O Antagonista

Severidade, mas no terreno da democracia

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 10.12.2017 16:38 comentários
Brasil

Severidade, mas no terreno da democracia

O advogado Lourival J. Santos enviou o seguinte artigo ao site: "Em dezembro de 1968 foi promulgado o Ato Institucional n° 5, tido como um dos mais autoritários e censórios atos públicos de que se têm notícia na tradição jurídica e política do País...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 10.12.2017 16:38 comentários 0

O advogado Lourival J. Santos enviou o seguinte artigo ao site:

“Em dezembro de 1968 foi promulgado o Ato Institucional n° 5, tido como um dos mais autoritários e censórios atos públicos de que se têm notícia na tradição jurídica e política do País.

Como exemplo disso, pode ser citada a decretação da suspensão do habeas corpus a quem, aos olhos do poder, fosse considerado autor de crime político.

O país, que à época caminhava sob um regime militar, sentiu-se ainda mais fortemente engolfado pelo autoritarismo, em razão do qual se agravou a insegurança político-social, com as suas naturais sequelas.

Tal foi o clima encontrado pela minha geração nas bancadas universitárias.

Nada mais natural que a ânsia pela quebra dessas amarras tivesse vibrado forte no peito e nos espíritos liberais que, décadas mais tarde, comemoraram sinceramente a promulgação da Constituição de 88, que consagrou a plenitude da liberdade de expressão e da ampla defesa, entre os valores supremos assegurados pelo Estado Democrático de Direito.

Hoje, infelizmente, é fato real que os episódios delituosos, reveladores de vergonhosa corrupção, tráfico de influência e malversação de dinheiro público, sejam cada vez mais constantes nesta terra, fazendo com que alguns cidadãos, desolados e descrentes em uma possível solução, anseiem pela instauração imediata de um regime de força para comandar o país, como se este fosse o caminho.

Todavia, como frisava o nosso saudoso mestre Miguel Reale, a democracia é a ciência política baseada na opinião pública, motivo pelo qual nada mais natural que as opiniōes sejam exercidas, com franqueza e total firmeza, porém sem que seja sacrificada a liberdade conquistada.

Que seja cumprida, com eficácia e rigor, a função vigilante da causa social, com a aplicação das cabíveis medidas judiciais e de severas condenações aos infratores travestidos em políticos, mas que tudo isso ocorra sem a necessidade de se impor alterações no terreno da garantia democrática.”

 

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Um contexto para a ata do Copom de Gleisi

Visualizar notícia
2

Maioria acha que Lula não deveria se candidatar à reeleição

Visualizar notícia
3

Identitarismo enfrenta crescente rejeição entre trabalhadores americanos

Visualizar notícia
4

Dino não gostou da portaria do Planalto sobre emendas?

Visualizar notícia
5

Quaest: popularidade dos governadores de direita não se abala

Visualizar notícia
6

Kalil anuncia sucesso de novo procedimento em Lula

Visualizar notícia
7

Google revela chip quântico que pode “reinventar a humanidade”

Visualizar notícia
8

O Brasil ainda não conhece os presidenciáveis da direita

Visualizar notícia
9

Novo ataque com míssil Oreshnik contra a Ucrânia é iminente

Visualizar notícia
10

Médicos reforçam que Lula deve ter alta na próxima semana

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

A direita que a esquerda gosta está babando para derrubar Caiado

Visualizar notícia
2

Crusoé: "Um dia o Irã será livre", diz Netanyahu ao povo iraniano

Visualizar notícia
3

Governo Lula não faz lição de casa e culpa BC

Visualizar notícia
4

A “aberração” de Fux

Visualizar notícia
5

Dino reclama de piti dando piti

Visualizar notícia
6

Zanin diverge de Moraes sobre pena a Roberto Jefferson

Visualizar notícia
7

Mufasa: O Rei Leão retorna às telas surpreendendo a crítica

Visualizar notícia
8

Crusoé: Israel alcança superioridade aérea na Síria

Visualizar notícia
9

Crusoé: Toffoli remói fake news contra Transparência Internacional

Visualizar notícia
10

Crusoé: Secom confirma encontro entre Lula e empresário Jorge Seripieri Filho

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!
< Notícia Anterior

Bloqueio marítimo seria "declaração de guerra", diz Coreia do Norte

10.12.2017 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Redução de pena?

10.12.2017 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Jovem furta carro de quase 190 mil e é preso

Jovem furta carro de quase 190 mil e é preso

Visualizar notícia
Vídeo: Ônibus vira e pega fogo no centro de São Paulo. Pelo menos 3 feridos

Vídeo: Ônibus vira e pega fogo no centro de São Paulo. Pelo menos 3 feridos

Visualizar notícia
Zanin diverge de Moraes sobre pena a Roberto Jefferson

Zanin diverge de Moraes sobre pena a Roberto Jefferson

Visualizar notícia
Chuva de meteoros Geminídeas poderá ser avista a partir desta sexta-feira, 13

Chuva de meteoros Geminídeas poderá ser avista a partir desta sexta-feira, 13

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.