Servidor expulso da Comissão de Ética denuncia Salles por perseguição e assédio moral

O agente administrativo Marcelo Grossi, expulso da Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente pelo ministro Ricardo Salles, denunciou o ministro por perseguição no ambiente laboral, assédio moral e assédio institucional.

A denúncia foi encaminhada à Comissão de Ética Pública (CEP), vinculada à Presidência, depois de Grossi ser retirado do encargo de secretário-executivo da Comissão de Ética do MMA. Grossi enviou reclamação semelhante à Ouvidoria-Geral da União.

No texto à CEP, Grossi acusa Salles de “ingerência externa” na Comissão de Ética. “Entendo que atuei no estrito cumprimento do meu dever funcional como agente público”, diz Grossi.

“Claramente, a Alta Administração do Ministério do Meio Ambiente editou um ato de forma a destituir, do encargo de Secretário-Executivo da CE-MMA, o informante que, nos termos do art. 4º-C da Lei nº13.603, de 10 de janeiro de 2018, encaminhara informações que davam conta da procrastinação por parte da autoridade máxima do MMA ao longo de 15 (quinze) meses, negando-se a recompor a Comissão de Ética local do órgão desde o primeiro semestre de 2019”, escreveu no texto.

Em 30 de junho, Marcelo Grossi enviou ofícios à CGU, ao TCU e à Comissão de Ética da Presidência. No texto, apontou que a Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente estava apenas com dois suplentes. Porém, a comissão precisa de três titulares e seus respectivos suplentes para operar.

Em 13 de julho, Salles finalmente publicou portaria com a nova composição da Comissão de Ética. Mas Marcelo Grossi, que era secretário-executivo do grupo desde setembro de 2018, ficou de fora.

Na nova denúncia, encaminhada em 21 de julho, Grossi pede intervenção imediata da CEP.

“Entende-se que a perseguição no ambiente laboral, o assédio moral e o assédio institucional advindos da condição de informante, nos termos do art. 4º-C da Lei 13.608, de 10 de janeiro de 2018, materializados com a edição de ato administrativo com vícios de legalidade e desvio de finalidade, tornaram-se ainda mais evidentes no dia 17 de julho”, data em que Grossi recebeu o despacho que o removeu, de ofício, da Comissão de Ética do ministério.

Esse despacho é assinado pelo coronel Antonio Roque Pedreira Júnior, chefe de gabinete do ministro Salles, que avaliou Grossi com a nota máxima em todos os quesitos em sua recente avaliação de desempenho.

Em 19 de julho, O Antagonista pediu ao Ministério do Meio Ambiente, via Lei de Acesso à Informação, uma série de documentos a respeito da seleção de servidores para a Comissão de Ética. Nesta segunda-feira (10), o ministério prorrogou o prazo de atendimento, “[c]onsiderando que não houve tempo para analisar o processo”.

Procurada ontem por e-mail sobre a denúncia de Grossi, a assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente informou por telefone desconhecer a manifestação. O Antagonista pediu que essa resposta fosse enviada por e-mail, mas não foi atendido.

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