O biógrafo do Feira assina um perfil de José Paulo Sepúlveda Pertence, no Estadão, e destaca que o atual advogado de Lula se arrepende de ter sido um dos responsáveis pelo fortalecimento do Ministério Público, quando fazia parte de uma comissão encarregada de formular sugestões aos deputados constituintes, em 1988.

Ele não foi protagonista de nada, mas tudo bem. A parte que interessa é aquela que mostra que Sepúlveda Pertence deixou o STF antes de completar 70 anos, para atender a uma conveniência do advogado Sérgio Bermudes, seu amigão do peito. O próprio Sepúlveda relata o episódio numa entrevista de 2010, citada no perfil:

“O advogado contou, então, que saiu antes da compulsória justo a pedido de Bermudes, um dos mais fortes articuladores, se não o maior, da indicação do ministro Menezes Direito, então no STJ – a quem prometera mover mundos e fundos, dentro de seu alcance, para levá-lo ao Supremo. Bermudes sentiu que havia chance com a vaga de Pertence. O problema é que se fosse esperar o ministro sair na data devida, Direito teria feito aniversário (em 8 de setembro) e atingido a idade proibitiva para a indicação (65 anos).

“Por livre e espontânea vontade, o conservador Menezes Direito jamais seria o candidato de Pertence para substituí-lo. Numa conversa com o presidente Lula, no começo de 2006, este lhe perguntara, brincando: ‘E aí, Zé Paulo, quem vai para a tua vaga?’. O ministro citou o nome do advogado e constitucionalista Luís Roberto Barroso, e o da quase-prima Cármen Lúcia, que acabou indo antes. Se tivesse que citar dez nomes, o de Menezes Direito não viria. Mas Bermudes pediu por Direito. Teve o aval e o apoio decisivos do então ministro Nelson Jobim, a concordância tácita do advogado e ministro Márcio Thomaz Bastos, e, claro, tanto Pertence pesava na balança, a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“‘Eu já vinha dizendo que não ia esperar a compulsória’, contou Pertence. ‘Estava em fase de um certo cansaço com a linha de produção do STF. Às sextas não havia sessões – mas eu ficava no gabinete. Era um protesto silencioso. Estava cansado.’”

Mas não era somente “cansaço”:

“No começo de 2007, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ligou a ele para dizer que a Polícia Federal tinha uma interceptação telefônica que poderia comprometê-lo – por levantar a suspeita de que recebera R$ 600 mil de propina de um advogado. ‘Era um equívoco, um absurdo completo, que o Márcio ficou de acompanhar’. disse o advogado. Indignado com a aleivosia, Pertence deu uma entrevista partindo para o ataque. Assustou-se com alguns comentários postados no site depois da entrevista. ‘Foi terrível. Tinha gente propondo o meu enforcamento. Essa sugestão do enforcamento me deprimiu. E isso me chateou muito.’

“Juntando tudo, saiu do STF. ‘O motivo da saída foi fazer uma homenagem ao Menezes Direito e a todos que patrocinaram a sua candidatura’, disse. ‘Ele não era o meu perfil, não seria o meu candidato, mas tinha excelentes relações pessoais. Eu vou sacrificar o sonho de um sujeito por causa de mais dia ou menos dia? Não achei que era justo, e saí’.”

Se o Brasil fosse um país razoável, seria formada uma comissão de investigação parlamentar, a partir desse perfil de Sepúlveda Pertence. Ele simplesmente confessou que saiu do STF, a fim de encaixar o predileto de um advogado na mais alta corte do Judiciário brasileiro — advogado que o empregou logo em seguida.

É um exemplo de patrimonialismo e privatização do STF.