Senadores vão aos EUA visitar foragidas do 8 de janeiro
Brasileiras estão presas em El Passo, no Texas, desde o começo do ano
Uma comitiva do Senado pretende viajar aos Estados Unidos para visitar três brasileiras presas por imigração irregular e acusadas de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. A diligência foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa, após requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE).
Segundo o pedido, a visita busca apurar possíveis violações de direitos humanos e verificar as condições carcerárias das detidas, que estão presas em El Paso, no Texas, desde 21 de janeiro, um dia após a posse de Donald Trump.
Girão incluiu no requerimento quatro nomes, mas uma das citadas — Cristiane da Silva, de Balneário Camboriú (SC) — já foi deportada ao Brasil. Ela foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a um ano de prisão por associação criminosa e incitação ao crime. Segundo a Polícia Federal, Cristiane desembarcou em Fortaleza em 24 de maio e foi encaminhada a uma unidade prisional.
As três brasileiras que permanecem presas nos Estados Unidos são:
- Raquel Souza Lopes, de Joinville (SC): condenada a 17 anos de prisão por crimes como tentativa de golpe de Estado, associação criminosa e dano ao patrimônio público.
- Rosana Maciel Gomes, de Goiânia (GO): sentenciada a 14 anos por cinco crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro.
- Michely Paiva Alves, de Limeira (SP): ré em processo no STF, acusada de cinco crimes.
As presas aguardam decisão da Justiça americana sobre seus pedidos de asilo político.
Em seu requerimento, Girão afirma que elas teriam deixado o país alegando perseguição política e jurídica. O senador argumenta que, segundo seus relatos, não há indícios de que tenham invadido prédios ou participado de depredações.
“É imprescindível que a Comissão de Direitos Humanos do Senado realize uma diligência, com urgência, a fim de verificar as condições dessas presas e investigar as denúncias de abusos e violações de direitos humanos. A visita proporcionará uma avaliação direta da situação e ajudará a promover a responsabilização de todos os envolvidos nesses atos arbitrários”, diz Girão no requerimento.
A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ainda não definiu a data da viagem.
A diligência faz parte de uma série de visitas técnicas a prisões com o objetivo de apurar supostas irregularidades no tratamento de envolvidos nos ataques à sede dos Três Poderes.
Uma visita semelhante já havia sido realizada na Argentina, com a participação de Damares e do senador Magno Malta (PL-ES), para averiguar a situação de brasileiros detidos naquele país após pedidos de extradição feitos pelo STF.
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