Senadores aprovam a PEC da Gastança em primeiro turno
O Senado acaba de aprovar em primeiro turno, por 63 votos sim e 11 não, o texto-base da PEC da Gastança. O texto oriundo da Câmara em forma de substituto, isto é, com modificações, ainda precisa ser analisado em segundo turno...
O Senado acaba de aprovar em primeiro turno, por 63 votos sim e 11 não, o texto-base da PEC da Gastança. O texto oriundo da Câmara em forma de substituto, isto é, com modificações, ainda precisa ser analisado em segundo turno.
“O voto é pela constitucionalidade, juridicidade de regimentalidade da PEC”, defendeu o relator da PEC no Senado Alexandre Silveira (PSD-MG), antes da votação.
Orientaram voto sim, em concordância com o relator, o MDB, PSD, PT, PSDB, União, PDT, PTB, Republicanos, além das lideranças da Maioria e da Minoria.
Por voto não, orientou apenas o PL.
O Podemos, o Progressista liberaram a bancada.
A PEC amplia o teto de gastos em R$ 148 bilhões e garante outros R$ 23 bilhões em investimentos, fruto de receitas extraordinárias. Ela também permite ao novo governo a propor uma nova regra fiscal mediante lei complementar, ao invés de emenda constitucional.
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