Senador quer punir gestores por ‘escolas abandonadas’
O senador Styvenson Valentim (Podemos) apresentou um projeto para caracterizar como ato de improbidade administrativa o abandono de bens móveis e imóveis públicos. Ele exemplificou, na justificativa da proposta...
O senador Styvenson Valentim (Podemos) apresentou um projeto para caracterizar como ato de improbidade administrativa o abandono de bens móveis e imóveis públicos.
Ele exemplificou, na justificativa da proposta:
“Escolas são apenas um exemplo, ainda que eloquente. Não são raras as que se veem virtualmente abandonadas pela gestão pública, dependendo de ações voluntárias e abnegadas de membros da comunidade em que estão inseridas para que suas crianças tenham condições mínimas de aprendizado, saúde, nutrição e higiene.”
O projeto — confira aqui a íntegra — aguarda designação de relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
