Senado vai contestar decisão do STF sobre piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG; foto), anunciou nesta terça-feira (1º) que irá recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o piso nacional da enfermagem. Em postagens no site conhecido até outro dia como Twitter, Pacheco anunciou que se reuniu com a advocacia do Senado e que esta irá apresentar embargos à decisão do plenário da Corte.

Na decisão mais recente, tomada no início de julho, o plenário virtual da Corte decidiu por meio do voto médio que o piso nacional do setor deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses federais, o que geraria uma diferença em relação a profissionais do setor privado.

Pacheco defende que o piso seja pago com os R$ 7,3 bilhões reservados por lei exclusivamente para o custeio do novo valor. Isso  garantiria o piso de R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem, R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para os auxiliares e parteiras.

Barroso

O imbróglio sobre o piso da enfermagem motivou o constrangimento público do ministro do STF Luís Roberto Barroso há algumas semanas. Ele ficou marcado pela categoria por ter suspendido a lei que criou o piso — posteriormente o plenário do Supremo referendou sua decisão, pois o Congresso aprovou o aumento do piso sem indicar de onde sairia o dinheiro.

Acuado durante evento da UNE por pessoas ligadas à área de enfermatgem, Barroso chegou a dizer que tinha garantido ele mesmo os recursos, após encontro com Pacheco. No Congresso da UNE, o ministro acabou se enrolando mesmo por se colocar ao lado de quem tinha “vencido o bolsonarismo”.

O constrangimento levou o STF a divulgar nota para tentar explicar a declaração do ministro, que também se manifestou para se retratar. Pacheco chegou a dar uma entrevista coletiva para tratar do assunto, pedindo a retratação.

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