Senado pode votar urgência para regulamentar ensino domiciliar
Aliados de Flávio Bolsonaro, como o senador Magno Malta, articulam votação rápida de projeto sobre homeschooling
Senadores ligados ao pré-candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, articulam a aprovação de um requerimento de urgência para o projeto de regulamentação do ensino domiciliar (homeschooling) no Brasil.
A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022, tramita atualmente na Comissão de Educação do Senado, sem relator designado, e entidades ligadas à educação já se posicionam contra a iniciativa.
Tramitação parada desde 2022
O pedido de urgência foi apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES). Caso aprovado, o mecanismo permite que o projeto seja votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões temáticas. Se o texto não sofrer alterações por parte dos senadores, segue diretamente para sanção ou veto presidencial.
O texto estabelece pré-requisitos para os pais que optarem pela modalidade, além de criar exigências pedagógicas e novas atribuições para as escolas.
Ao justificar o requerimento, Malta argumentou que a urgência “justifica-se diante da necessidade de conferir segurança jurídica às famílias brasileiras que optam pelo ensino domiciliar, bem como de suprir a atual ausência de regulamentação federal específica sobre a matéria”.
Entidades educacionais reagem com manifesto
Associações de professores e outras representações da sociedade civil divulgaram, um dia antes da repercussão do requerimento, um manifesto de oposição à proposta. Segundo o documento, a regulamentação poderia ampliar desigualdades já existentes no sistema educacional.
O texto do manifesto afirma que a medida “pode aprofundar ainda mais as imensas desigualdades sociais e educacionais, estimular a desescolarização por parte de movimentos ultraconservadores e multiplicar os casos de violência e desproteção aos quais estão submetidos milhões de crianças e adolescentes”.
A disputa em torno do projeto opõe parlamentares bolsonaristas, que defendem a regulamentação como forma de dar respaldo legal a famílias que já praticam o ensino em casa, a setores da educação que temem riscos para a proteção infantil.
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