Senado pede a Moraes destruir documentos ligados a senadores
A Advocacia do Senado Federal fez uma solicitação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que sejam destruídos documentos e informações...
A Advocacia do Senado Federal fez uma solicitação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que sejam destruídos documentos e informações relacionados a senadores da República não investigados por inquérito.
O documento alude ao material apreendido pela Polícia Federal (PF) em junho no celular e no pen drive do senador Marcos do Val (Podemos-ES).
A apreensão ocorreu no âmbito das investigações sobre a suposta articulação de um golpe, que envolveria Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira.
Os agentes da PF estiveram no gabinete do senador e no seu apartamento funcional em Brasília. Segundo nota divulgada pela corporação —sem citar o nome do senador—, o mandado judicial também foi cumprido em um endereço ligado a Do Val em Vitória. O senador também teve seu celular apreendido e sua conta no Twitter suspensa.
No início de 2023, o senador afirmou ter sido coagido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a se unir a ele em um golpe de Estado, mas deu versões diferentes sobre o caso. Diante das divergências, Moraes determinou a abertura de um inquérito para verificar se o senador mentiu durante seu depoimento à PF sobre o suposto plano golpista.
O ministro do STF classificou a tentativa de golpe como um episódio “ridículo” e uma “operação Tabajara”.
Do Val é investigado por crimes como divulgação de documento confidencial, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
“Que sejam imediatamente inutilizados ou destruídos todos os documentos e as informações que tenham relação com senadores da República que não constem do rol de investigados nos autos do Inquérito nº 4.923 e da Pet nº 10.975 deste Supremo Tribunal Federal, a fim de serem preservadas as imunidades parlamentares constantes do art. 53 da Constituição, bem como o rol de liberdades fundamentais dessas autoridades”, afirma o documento assinado pelo advogado-geral do Senado, Thomaz Henrique Gomma de Azevedo.
Em junho, Marcos do Val afirmou que o celular apreendido pela PF pertence ao Senado e que o aparelho contém trocas de mensagens com outros congressistas.
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