O Senado marcou para 2 de junho a votação do projeto do senador Alessandro Vieira (Cidadania) que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Trata-se de uma proposta com uma série de normas e mecanismos de transparência para redes sociais e serviços de mensagens da internet. A ideia do senador é combater abusos, manipulações, perfis falsos e a disseminação de fake news.

A proposta foi apresentada em conjunto com os deputados federais Felipe Rigoni (PSB) e Tabata Amaral (PDT).

“Estamos no meio de uma pandemia e a desinformação pode matar pessoas. Também teremos daqui a pouco um novo ciclo eleitoral, e não podemos chegar lá com as redes de desinformação e fake news em ação”, disse o senador.

Se aprovado no Senado, o projeto seguirá para a Câmara.