SENADO CONCLUI VOTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COM ‘JABUTI’ DO PT
O Senado concluiu a votação dos destaques à reforma da Previdência, que agora segue para promulgação...
O Senado concluiu a votação dos destaques à reforma da Previdência, que agora segue para promulgação.
Após acordo, o plenário aprovou o destaque de Paulo Paim que prevê aposentadoria especial a trabalhadores em atividades que trazem risco à saúde. Mas um acordo retirou do texto o termo “periculosidade” – justamente para ser menos restritivo.
O INSS não reconhece aposentadoria especial por periculosidade, mas algumas categorias de trabalhadores obtêm o benefício na Justiça, por meio de laudos técnicos.
O governo se comprometeu, porém, a apresentar projeto de lei complementar para definir quais classes de trabalhadores terão direito a esse tipo de aposentadoria especial. Rogério Marinho garante que não haverá impacto negativo na conta total de R$ 800 bilhões.
Será?
