Senado avança com PL que torna obrigatório pagamento de emendas de comissão
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (31) o projeto de lei que torna obrigatório o pagamento de emendas parlamentares de comissão. Atualmente...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (31) o projeto de lei que torna obrigatório o pagamento de emendas parlamentares de comissão. Atualmente, são impositivas as emendas parlamentares individuais.
O orçamento deste ano tem previsão de R$ 7,5 bilhões para essas emendas. Apesar disso, menos de 1% foi pago até o momento.
O texto que torna impositiva as emendas de comissão tem autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Caso o seja aprovado, o projeto segue direto para plenário.
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