Senado aprova texto-base da cessão onerosa
O Senado acaba de aprovar o texto-base do projeto que define as novas regras para a partilha, entre estados e a União, da arrecadação com o leilão de petróleo do pré-sal, a chamada cessão onerosa...
O Senado acaba de aprovar o texto-base do projeto que define as novas regras para a partilha, entre estados e a União, da arrecadação com o leilão de petróleo do pré-sal, a chamada cessão onerosa.
Todos os 68 senadores que estavam presentes votaram a favor do projeto.
Segundo o texto aprovado pelo Senado, o repasse aos estados obedecerá a um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados e da Lei Kandir.
Agora serão analisados os destaques ao projeto.
Como noticiamos, a proposta já havia sido aprovada mais cedo pela Comissão de Assuntos Econômicos da Casa. O texto agora seguirá para a sanção de Jair Bolsonaro.
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