Senado aprova projeto que limita gastos de campanhas para 2020
O plenário do Senado, em votação simbólica, acaba de aprovar em definitivo o texto principal do projeto de lei que limita os gastos para candidatos a prefeito e vereador...
O plenário do Senado, em votação simbólica, acaba de aprovar em definitivo o texto principal do projeto de lei que limita os gastos para candidatos a prefeito e vereador, em 2020, e restringe o valor do autofinanciamento em 10% do teto fixado.
A proposta prevê que o teto de despesas seja equivalente ao das eleições de 2016, corrigido pela inflação.
Em São Paulo, maior cidade do país, o limite de gastos na campanha para prefeito foi de R$ 45,4 milhões em 2016. Já para as campanhas dos vereadores, o gasto máximo era de R$ 3,2 milhões naquele ano.
O Congresso correu para manter essas regras. Qualquer mudança na legislação eleitoral precisa ser publicada até um ano antes das eleições.
A primeira versão desse projeto — já aprovado nas duas Casas — trazia valores fixos para os limites de gastos, variando (a depender do tamanho da cidade) de R$ 15 mil a R$ 700 mil para o cargo de vereador; e de R$ 100 mil a R$ 7 milhões para o cargo de vereador.
Houve um acordo entre líderes, porém, para manter os mesmos limites das últimas eleições.
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