Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra em 2º turno
O Senado acaba de aprovar, por 63 votos a 15, o relatório de Antonio Anastasia (PSD-MG) da PEC do Orçamento de Guerra...
O Senado acaba de aprovar, por 63 votos a 15, o relatório de Antonio Anastasia (PSD-MG) da PEC do Orçamento de Guerra.
A PEC amplia os poderes do Banco Central durante a pandemia do novo coronavírus. Até o fim do ano, o BC poderá comprar papéis privados para dar liquidez à economia. Anastasia incluiu dispositivos no texto aprovado pela Câmara para garantir transparência às ações da autoridade monetária.
O relator também retirou do texto o trecho que criava um comitê da crise. O colegiado teria o poder de anular ou ratificar todos os contratos celebrados pela União e suas autarquias e empresas públicas no âmbito da calamidade do novo coronavírus.
Por causa das mudanças, a PEC terá de passar por nova votação na Câmara antes de ser promulgada.
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