SENADO APROVA MARCO DO SANEAMENTO
Com 65 votos favoráveis e 13 contrários, o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico, que permitirá a empresas privadas disputarem a concessão dos serviços de água e esgoto nos municípios...
Com 65 votos favoráveis e 13 contrários, o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico, que permitirá a empresas privadas disputarem a concessão dos serviços de água e esgoto nos municípios.
O texto que passou é idêntico ao que foi aprovado pela Câmara no fim do ano passado e, por isso, segue agora para sanção de Jair Bolsonaro.
O parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apontou que, atualmente, no Brasil, 35 milhões de pessoas não têm água tratada e 104 milhões não têm coleta adequada de esgoto.
“Me deparei com uma vida que não era humana, casas umas em cima das outras, esgoto correndo a céu aberto na rua e pessoas buscando água em outro lugar. Um estilo de vida que não era digno de um ser humano”, disse o senador, sobre visitas que fez a favelas.
A nova lei projeta investimentos de até R$ 700 bilhões no setor até 2033, quando seria possível universalizar o serviço de saneamento no país.
“A gente vai lembrar dessa sessão de hoje como o dia em que o Senado se reuniu para resolver um problema de décadas”, disse Davi Alcolumbre, antes de anunciar o resultado.
Leia aqui a íntegra do relatório do projeto e conheça aqui os principais pontos.
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