Senado aprova criação de Política Nacional de Qualidade do Ar
A proposta traz diretrizes para cuidado e precaução em relação à emissão de poluentes na atmosfera do planeta
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 26, um projeto de lei que cria a “Política Nacional de Qualidade do Ar”. O texto segue para sanção presidencial.
A proposta traz diretrizes para cuidado e precaução em relação à emissão de poluentes na atmosfera do planeta. Uma das previsões é a de restringir ou limitar a circulação de veículos poluentes.
“Uma política nacional de qualidade do ar, conforme proposta pelo projeto, fortalece a governança dessa matéria, que exige ampla articulação federativa. A proposição busca ainda fomentar políticas públicas de gestão da qualidade do ar”, afirmou o relator da proposta, Fabiano Contarato (PT-ES).
Assim que a proposta for sancionada, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão fazer um levantamento das emissões de poluentes na atmosfera, num prazo de até três anos, para criar um parâmetro de poluição na região.
Em seguida, após a elaboração desse documento, o governo federal terá até um ano para elaborar um levantamento semelhante consolidando os dados nacionais a partir das informações regionais.
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