Senado amplia pressão por restrições às bets após alerta sobre vício e publicidade
Especialistas, Ministério da Saúde e Procon defenderam regras mais duras para o setor e apontaram crescimento da dependência em jogos de apostas
A explosão das apostas esportivas voltou ao centro do debate no Senado na quinta-feira, 2, quando especialistas e autoridades defenderam o endurecimento das regras para o setor, especialmente em relação à publicidade. O consenso entre os participantes foi de que a expansão das chamadas bets passou a produzir impactos que extrapolam o entretenimento e já representam um desafio para a saúde pública.
A audiência pública reuniu representantes do governo, pesquisadores, entidades de defesa do consumidor e organizações da sociedade civil.
O senador Eduardo Girão, autor da iniciativa, voltou a defender a revogação da lei que regulamentou as apostas esportivas e afirmou que o país enfrenta uma crise social provocada pelo crescimento acelerado do mercado.
Representando o Ministério da Saúde, Gabriella de Andrade Boska afirmou que o governo trata o transtorno relacionado às apostas como uma dependência comportamental, seguindo diretrizes adotadas internacionalmente. Segundo ela, mais de 25 milhões de brasileiros realizaram apostas em 2025 e os atendimentos no Sistema Único de Saúde relacionados ao vício em jogos cresceram 140% desde 2018.
O diretor executivo do Procon de São Paulo, Luiz Orsatti Filho, chamou atenção para o avanço econômico do setor. Segundo ele, projeções que estimavam um mercado de 160 bilhões de reais foram superadas rapidamente, com movimentação superior a 350 bilhões de reais. Entre as principais reclamações registradas pelos consumidores estão bloqueios de contas, dificuldade para sacar prêmios, propaganda considerada enganosa e atendimento deficiente.
Especialistas também defenderam limites objetivos para reduzir os riscos da atividade. O pesquisador Hermano Tavares, da Universidade de São Paulo, sugeriu estabelecer teto de gastos para apostadores, restringir horários de funcionamento das plataformas e proibir publicidade direcionada ao público jovem.
A representante do Instituto Alana, Júlia Mendonça, alertou que crianças e adolescentes continuam sendo expostos às campanhas publicitárias das bets, apesar das restrições legais. Já a advogada Juliana Prates Coimbra, que atua no apoio a famílias afetadas pelo vício em jogos, relatou casos de suicídio associados ao endividamento provocado pelas apostas.
Ao encerrar parte da audiência, a senadora Damares Alves afirmou que o Congresso deverá aprofundar o debate sobre novas medidas para reduzir os impactos sociais da expansão das plataformas de apostas.
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