Senado adia votação de minirreforma eleitoral
O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. A notícia do adiamento foi comunicada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da proposta de reforma do Código Eleitoral em andamento no Senado, por meio de uma rede social...
O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. A notícia do adiamento foi comunicada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da proposta de reforma do Código Eleitoral em andamento no Senado, por meio de uma rede social. Com a postergação, as novas regras não serão aplicadas nas eleições municipais em 2024.
“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, explicou o parlamentar.
Para que as mudanças tivessem efeito nas eleições de 2024, a minirreforma eleitoral precisaria ser aprovada pelos senadores até a próxima sexta-feira (6), um ano antes do pleito. O princípio da anualidade eleitoral estabelece na Constituição que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.”
o que significa que as novas regras não serão aplicadas nas eleições municipais previstas para outubro de 2024.
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